Nos termos do regulamento em vigor, o calendário de apresentação das PAP é definido anualmente e aprovado em Conselho Pedagógico, sob proposta do Diretor de Curso, devendo ser afixado até ao dia 1 do mês de junho.
O calendário aprovado é o seguinte:
1.ª época – 08 e 09 de julho
2.ª época – 10 de setembro