Legislação

Despacho normativo n.º 1-F/2016

Despacho normativo n.º 1-F/2016 - Avaliação alunos do ensino básico, e medidas de promoção do sucesso.

Diário da República, 2.ª série — N.º 66 — 5 de abril de 2016

Calendário Escolar 2017-2018

Despacho n.º 5458-A/2017
Diário da República, 2.ª série — N.º 119 — 22 de junho de 2017

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

2017perfilApós submissão a debate e discussão pública, com ampla participação, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória  foi homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, através do Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho, constituindo-se como um documento de referência para a organização de todo o sistema educativo e para o trabalho das escolas, contribuindo para a convergência e a articulação das decisões inerentes às várias dimensões do desenvolvimento curricular.

Continuar...

Despacho Normativo n.º 17-A/2015

legis001

Despacho Normativo n.º 17-A/2015 - Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar.